Termos de Serviço

Termos de Serviço

Bem-vindo à TO VEX. Ao acessar e utilizar nossa loja, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Por favor, leia com atenção antes de realizar qualquer compra.

1. Sobre a TO VEX

A TO VEX é uma marca brasileira de moda e streetwear urbano, operando exclusivamente no Brasil. Para dúvidas, entre em contato:

2. Uso da Loja

Ao utilizar nossa loja, você declara que:

  • Possui idade mínima de 18 anos ou está assistido por um responsável legal
  • As informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e atualizadas
  • Não utilizará a loja para fins ilegais ou não autorizados

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de itens por pedido e de descontinuar produtos a qualquer momento. Nos esforçamos para manter as informações de produtos (descrições, fotos, preços) atualizadas, mas erros podem ocorrer. Em caso de divergencia de preço, entraremos em contato antes de processar o pedido.

4. Preços e Pagamento

Todos os preços estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento é processado de forma segura no momento da confirmação do pedido. A TO VEX reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos suspeitos de fraude.

5. Pedidos e Confirmação

Após a realização do pedido, você receberá um e-mail de confirmação. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de erro de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque.

6. Envio e Entrega

As informações sobre prazos e frete estão disponíveis em nossa Política de Envio. Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e a transportadora.

7. Devoluções e Reembolsos

As regras para troca, devolução e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Reembolso e Devoluções.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da loja TO VEX — incluindo logotipos, imagens, textos, designs e marcas — é de propriedade exclusiva da TO VEX e protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A TO VEX não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, atrasos causados por terceiros (transportadoras, bancos) ou situações de força maior.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. O uso continuado da loja após as alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais conflitos.

12. Contato

Última atualização: Setembro de 2026